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Processo: RR - 105400-48.2009.5.21.0011 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-105400/2009-0011-21.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FELIPE CALDAS SIMONETTI
 
Advogado: Dr. FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. JANILDO HONÓRIO DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
 
Advogada: Dra. MARIA DAS LÁGRIMAS ROCHA MAIA
 
Agravado(s): FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MOURA
Advogado: Dr. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
 
Agravado(s): GIUSTI & CIA. LTDA.
Advogado: Dr. FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
11/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/07/2025
Petição: 203197/2025 - Agravo
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491436/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2020
Petição: 304871/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Não conhecidos os Embargos
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o ATO CONJUNTO TST Nº 173, de 30 de abril de 2020.
24/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/08/2020 a 26/08/2020 00:00
23/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
24/11/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 11/09/2015
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/08/2015
Petição: 212671/2015 - Impugnação aos Embargos
20/08/2015
Publicado despacho em 20/08/2015
19/08/2015
Admitidos os Embargos      
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
14/08/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/06/2015
Petição: 175068/2015 - Embargos
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/06/2015
Em Mesa
08/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
01/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2015
Petição: 143295/2015 - Embargos Declaratórios
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Dado Provimento ao Recurso
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
14/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 14/11/2011
09/11/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/11/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
07/11/2011
Movimentação : Reautuado como Recurso de Revista
05/11/2011
Movimentação : Autuado
05/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/10/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 798547/2011  
09/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
09/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação