Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 3190700-94.2008.5.09.0010 - Fase Atual: ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3190700/2008-0010-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WALNADER JOSE MENDES
Advogado: Dr. JAIR APARECIDO AVANSI
 
Embargado(a): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dr. César Augusto Binder
 
Embargado(a): SONTAG PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
Embargado(a): OXY PROPAGANDA LTDA.
 
Embargado(a): EBV LIMPEZA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
 
Embargado(a): EBV CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EBV
 
Embargado(a): GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - GAP
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 28/05/2026
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 407/2026/SETR4 em 13/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 192/2026/SETR4 em 10/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 516/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
04/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
04/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
24/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 230/2021/SETR4 em 24/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2020
Petição: 141925/2020 - Embargos Declaratórios
18/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 997/2020/SETR4 em 18/06/2020
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 722/2020/SETR4 em 25/05/2020 (pauta)
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2020
Petição: 76484/2020 - Embargos Declaratórios
25/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 412/2020/SETR4 em 25/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
17/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 17/02/2020
14/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 39/2020/SETR4 em 03/02/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 14:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1401/2019/CREC em 04/10/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 327/2019/CREC em 22/03/2019
12/03/2019
Excluído o movimento lançado em 22/02/2019 12:37:00
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 774310/2012  
22/11/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
22/11/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
08/11/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
08/11/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
06/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
23/10/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
20/09/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 735584/2012  
20/09/2012
Movimentação : Publicada a intimação
19/09/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/09/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
13/09/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 731331/2012  
17/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/08/2012
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/08/2012
Movimentação : Em Mesa
03/08/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
01/12/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
29/11/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 805389/2011  
18/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
17/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/11/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/11/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
27/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 09/11/2011 às 09:00.
26/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
21/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
21/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
18/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
18/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
12/09/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 12/09/2011
12/09/2011
Movimentação : Autuado
01/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
17/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação