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Processo: RR - 560-16.2010.5.03.0152
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-560/2010-0152-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TOKARSKI BOAVENTURA
 
Advogado: Dr. DANILO ARAGÃO SANTOS
 
Advogada: Dra. VERÔNICA DE ALMEIDA CARVALHO
 
Recorrido(s): MARIO QUEIROZ CARLOS
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Recorrido(s): BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ANA LÚCIA DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): PROBANK S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 122998/2026 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
25/08/2026
Petição: 98336/2026 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
17/12/2025
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
17/12/2025
Retornando do TRT de origem
13/11/2025
Petição: 322015/2025 - Presta informações
12/09/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/08/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
22/08/2025
Petição: 239107/2025 - Pedido de conciliação
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2023
Petição: 13803/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Deliberado em sessão
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2018
Publicado despacho em 18/04/2018
17/04/2018
Sobrestado o feito      
17/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/09/2014
Publicado despacho em 11/09/2014
10/09/2014
Sobrestado o feito      
05/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/06/2014
Publicado intimação em 10/06/2014
09/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2014
Petição: 118690/2014 - Recurso Extraordinário
16/05/2014
Publicado acórdão em 16/05/2014      
15/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Negado provimento ao Agravo
07/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
06/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
14/04/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2014
Petição: 66809/2014 - Agravo
01/04/2014
Publicado despacho em 01/04/2014
31/03/2014
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
11/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 11/11/2011
11/11/2011
Movimentação : Autuado
09/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
08/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
12/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação