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Processo: AIRR - 48900-71.2010.5.17.0161
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-48900/2010-0161-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA
Advogado: Dr. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
 
Agravado(s): OSVALDO BARBOSA
Advogado: Dr. AQUILES SILVA CELINO
 
Agravado(s): ELETRO PINK LTDA.
Advogado: Dr. GETÁLVARO GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/11/2025
Petição: 329823/2025 - Requer providências
25/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
13/01/2021
Petição: 6527/2021 - Instrumento de Mandato
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Sobrestado o feito      
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2016
Publicado intimação em 22/03/2016
21/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2016
Petição: 4554/2016 - Recurso Extraordinário
08/01/2016
Publicado acórdão em 08/01/2016      
07/01/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/12/2015
Em Mesa
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
18/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/11/2015
Petição: 295422/2015 - Embargos Declaratórios
06/11/2015
Publicado acórdão em 06/11/2015      
05/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2015 às 13:30.
27/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/02/2012
15/12/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo
01/12/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/11/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
10/11/2011
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
07/10/2011
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 105591/2011  
06/10/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 104993/2011  
30/09/2011
Movimentação : Publicado despacho
29/09/2011
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
23/09/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
12/09/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
12/09/2011
Movimentação : Autuado
08/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
29/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação