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Processo: RR - 77700-62.2008.5.24.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-77700/2008-0007-24.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EVA VILMA AVALO VARGAS
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. WAGNER YUKITO KOHATSU
 

Histórico do processo
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Petição: 99884/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
03/10/2023
Petição: 536250/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/08/2021
Petição: 284322/2021 - Instrumento de Mandato
21/11/2017
Petição: 303815/2017 - Instrumento de Mandato
12/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
08/05/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2017
Petição: 11730/2017 - Embargos Declaratórios
19/12/2016
Publicado despacho em 19/12/2016
16/12/2016
Sobrestado o feito      
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2013
Publicado despacho em 13/12/2013
12/12/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/11/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2013
Petição: 162531/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
03/10/2013
Publicado despacho em 03/10/2013
02/10/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
23/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2013
Petição: 103564/2013 - Contrarrazões
28/06/2013
Publicado intimação em 28/06/2013
27/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2013
Petição: 99119/2013 - Recurso Extraordinário
07/06/2013
Publicado acórdão em 07/06/2013      
06/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2013
Negado provimento ao Agravo
31/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2013 às 09:00.
29/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
03/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria)
25/02/2013
Proceder conforme despacho    
25/02/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
21/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria)
21/02/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
08/02/2013
Petição: 11148/2013 - Agravo Regimental
06/02/2013
Publicado despacho em 06/02/2013
05/02/2013
Negado seguimento ao recurso.      
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
02/02/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Juíza MLF - T8 - art. 93, § 1º, do RITST
02/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 8ª Turma
08/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 800498/2011  
28/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
27/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz SGO - T8 em 27/09/2011
27/09/2011
Movimentação : Autuado
24/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
20/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação