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Processo: RRAg - 187-41.2011.5.03.0025
(Rito Sumaríssimo - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 187-41.2011.5.03.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRR-187/2011-0025-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO SALLES PINHEIRO
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MARCUS VINÍCIUS CAMPOS
Advogada: Dra. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogada: Dra. LETÍCIA CARVALHO E FRANCO
 

Histórico do processo
14/03/2026
Recebido pelo TRT
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Petição: 261137/2025 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
21/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
10/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos
27/10/2021
Petição: 446254/2021 - Presta informações
26/05/2021
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
25/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/05/2021
Petição: 155435/2021 - Pedido de conciliação
20/05/2021
Petição: 153891/2021 - Pedido de conciliação
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/06/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
24/05/2019
Publicado despacho em 24/05/2019
23/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/09/2016
Petição: 220238/2016 - Instrumento de Mandato
13/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - .C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2013
Publicado despacho em 21/11/2013
20/11/2013
Sobrestado o feito      
19/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/11/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2013
Retirado de Pauta
28/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2013 às 13:30.
25/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2013
Publicado despacho em 26/09/2013
25/09/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
19/09/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2013
Petição: 116173/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
03/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/06/2013
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
10/10/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
12/09/2012
Movimentação : Publicado despacho
11/09/2012
Movimentação : Processo sobrestado -Terceirização - exig. de res. de plenário p/ reconh. de vínc. empreg. - arts. 94, Lei 9472/97 e 25, Lei 8987/95 (código
11/09/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
06/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
28/08/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
27/07/2012
Movimentação : Publicada a intimação
26/07/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
09/07/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
28/06/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 698300/2012  
15/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
14/06/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/06/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/06/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Agravo
31/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/06/2012 às 09:00.
30/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
28/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
27/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
27/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
09/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
19/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
19/12/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MF - T4 em 19/12/2011
19/12/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo
01/12/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/11/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
17/11/2011
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
07/11/2011
Movimentação : Agravo de Instrumento
Petiçao : 800160/2011  
03/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 799469/2011  
03/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
28/10/2011
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
18/10/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
18/10/2011
Movimentação : Autuado
17/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
08/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação