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Processo: AIRR - 117600-49.2008.5.15.0089 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 117600-49.2008.5.15.0089
N�mero no TRT de Origem: RO-117600/2008-0089-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): SONIA CRISTINA CESTARI BARBOSA
Advogado: Dr. ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO
 
Embargado(a): FUNDACAO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Aylton Marcelo Barbosa da Silva
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CURY
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2465/2026/SETR7 em 05/10/2026
02/10/2026
Petição: 119770/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1893/2026/SETR7 em 28/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1730/2025/SETR7 em 25/09/2025
17/09/2025
Petição: 267278/2025 - Contraminuta
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1158/2025/SETR7 em 15/08/2025
15/08/2025
Petição: 232622/2025 - Agravo
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Negado seguimento ao recurso.      
01/08/2025
Petição: 221037/2025 - Juntada de documentos
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/04/2025
28/04/2025
Autuado
09/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2025
Recebidos os autos
16/06/2021
Recebido pelo TRT
10/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/06/2021
Transitado em Julgado em 17/05/2021
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1039/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2019
Petição: 180751/2019 - Instrumento de Mandato
05/01/2018
Petição: 946/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/08/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2014
Transitado em Julgado em 02/06/2014, por parte da(o) FUNDACAO CESP
22/05/2014
Petição: 111209/2014 - Agravo Regimental
21/05/2014
Publicado despacho em 21/05/2014
20/05/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2013
Petição: 24002/2013 - Resposta ao despacho
20/02/2013
Petição: 15684/2013 - Contrarrazões
19/02/2013
Publicado intimação em 19/02/2013
18/02/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2013
Petição: 4873/2013 - Recurso Extraordinário
18/01/2013
Petição: 4355/2013 - Recurso Extraordinário
09/01/2013
Petição: 1694/2013 - Recurso Extraordinário
07/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/12/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/11/2012
Movimentação : Em Mesa
28/11/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
22/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
22/10/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
17/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 751522/2012  
15/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 750092/2012  
09/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 747336/2012  
05/10/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
04/10/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/10/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/10/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
27/09/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/10/2012 às 09:00.
26/09/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
14/09/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
17/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
17/11/2011
Movimentação : Cumprido o despacho de seq. 5
10/11/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
10/11/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
29/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
29/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
17/10/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 108478/2011  
06/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
06/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 06/10/2011
06/10/2011
Movimentação : Autuado
30/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação