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Processo: RR - 2096-57.2009.5.10.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2096/2009-0005-10.
Processo TRT - Referência: RO-209600/2009-0005-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Procurador: Dr. Flávia Ayres de Morais e Silva
 
Recorrido(s): WELLINGTON DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JUSCELINO CUNHA
 
Recorrido(s): ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Recorrido(s): HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
19/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/11/2026
Conhecido o recurso e provido
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2026/SETR1 em 16/10/2026 (pauta)
16/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1446/2026/SETR1 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/07/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1857/2026/SEPREX em 12/06/2026
08/06/2026
Publicado despacho em 08/06/2026
03/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/11/2024
Petição: 654671/2024 - Ratifica pedido de fls.
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3215/2024/SEPREX em 27/09/2024
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
20/09/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 675/2021/CREC em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
29/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 29/11/2019
28/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Deliberado em sessão
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1037/2019/SETR1 em 29/10/2019 (pauta)
29/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2019 às 09:00.
28/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 204/2018/CREC em 01/06/2018
22/05/2018
Publicado despacho em 22/05/2018
21/05/2018
Sobrestado o feito      
18/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2016/CREC em 14/10/2016
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/12/2014
Petição: 317120/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 631/2014/CREC em 12/12/2014
03/12/2014
Publicado despacho em 03/12/2014
02/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/10/2014
Publicado intimação em 17/10/2014
16/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2014
Petição: 214781/2014 - Recurso Extraordinário
12/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 335/2014/SETR1 em 12/09/2014
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Negado provimento aos embargos com multa
27/08/2014
Em Mesa
27/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
27/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
27/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2014
Petição: 185305/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 285/2014/SETR1 em 22/08/2014
08/08/2014
Publicado acórdão em 08/08/2014      
07/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
31/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 270/2014/SETR1 em 31/07/2014
30/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
29/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
29/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
03/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/10/2011
03/10/2011
Movimentação : Autuado
28/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
31/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação