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Processo: RR - 43200-67.2009.5.01.0041 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-43200/2009-0041-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Advogado: Dr. CARLOS LEONÍDIO BARBOSA
 
Embargado(a): DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
Advogado: Dr. DANTE ALLEVATO
 

Histórico do processo
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2021
Publicado intimação em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2020
Petição: 318471/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Não conhecidos os Embargos
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Retirado de pauta - ante os termos do Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
12/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/08/2020 a 12/08/2020 00:00
10/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
26/03/2013
Publicado despacho em 26/03/2013
25/03/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
13/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - SDI1 - art. 96 páragrafo único do RITST.
20/03/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
15/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
15/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - SDI1 em 15/02/2012
14/02/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/12/2011
Movimentação : Publicada a intimação
15/12/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
13/12/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
25/11/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 121838/2011  
18/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
17/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/11/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/11/2011
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
04/11/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
03/11/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
27/10/2011
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
26/10/2011
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/10/2011 às 09:00.
19/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
13/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
29/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
29/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 29/09/2011
24/09/2011
Movimentação : Autuado
22/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
14/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação