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Processo: RR - 27500-47.2009.5.04.0371
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-27500/2009-0371-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS
 
Advogada: Dra. PAULA RIBEIRO MESAROS
 
Advogada: Dra. ROCHELLE MILANI BERNHARD
 
Recorrido(s): JUCARA SCHWANTZ LOPES
Advogado: Dr. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA
 
Recorrido(s): COOPERATIVA METROPOLITANA DE TRABALHO LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/08/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2025
Petição: 291540/2025 - Agravo Regimental
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2020
Petição: 108829/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 15/04/20, às 9h
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2020
Petição: 28117/2020 - Embargos Declaratórios
19/12/2019
Publicado acórdão em 19/12/2019      
18/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2019
Adiado o julgamento
19/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 13/11/19, às 9h
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
17/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2018
Publicado despacho em 13/09/2018
12/09/2018
Sobrestado o feito      
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
17/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
30/04/2012
Movimentação : Publicado despacho
27/04/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
27/04/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
23/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
03/04/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/03/2012
Movimentação : Publicada a intimação
09/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
29/02/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/02/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 5288/2012  
02/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
01/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/11/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/11/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
17/11/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 23/11/2011 às 14:30.
16/11/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/11/2011
Movimentação : Aguardando pauta
10/11/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
19/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
19/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra KA - T5 em 19/10/2011
19/10/2011
Movimentação : Autuado
19/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
11/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação