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Processo: RR - 23900-22.2009.5.04.0305
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-23900/2009-0305-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Recorrido(s): CIRO RODRIGUES
Advogado: Dr. GUILHERME BACKES
 
Recorrido(s): DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Publicado despacho em 09/06/2021
08/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
01/06/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/05/2021
Petição: 158568/2021 - Requer providências
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
04/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
17/12/2019
Publicado despacho em 17/12/2019
16/12/2019
Sobrestado o feito      
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/02/2018
Publicado acórdão em 27/02/2018      
26/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
25/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2018 às 13:00.
24/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/12/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 304639/2017 - Embargos Declaratórios
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Não conhecido o Agravo
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
07/05/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
10/04/2015
Petição: 87965/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado despacho em 20/03/2015
19/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/05/2013
Publicado despacho em 16/05/2013
15/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
15/05/2013
Sobrestado o feito      
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/05/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/04/2013
Publicado intimação em 19/04/2013
18/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2013
Petição: 24944/2013 - Recurso Extraordinário
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013    
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/04/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
03/04/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
22/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
22/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 95 do RITST
20/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
08/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
08/02/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Juiz FS - T3 - art. 94, I, do RITST
08/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
21/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
19/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra RMW - T3 em 19/10/2011
19/10/2011
Movimentação : Autuado
15/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
08/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação