Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 40900-49.2009.5.15.0072
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-40900/2009-0072-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. BRUNO CUNHA COSTA
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Agravado(s): ALCIDIS ALCOVA
Advogado: Dr. RENATA WOLFF FERREIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
21/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 616/2026/SETR4 em 01/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 454/2026/SETR4 em 27/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/04/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 147/2022/SETR4 em 25/02/2022
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2021
Petição: 511368/2021 - Embargos Declaratórios
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2620/2021/SETR4 em 22/11/2021
22/11/2021
Publicado despacho em 22/11/2021
19/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1068/2021/CREC em 26/04/2021
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Sobrestado o feito      
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2014
Petição: 294978/2014 - Recurso Extraordinário
14/11/2014
Publicado acórdão em 14/11/2014      
13/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/10/2014
Em Mesa
24/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
12/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
12/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2014
Petição: 207023/2014 - Embargos Declaratórios
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
27/08/2014
Negado provimento ao Agravo
14/08/2014
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
13/08/2014
Adiado o julgamento
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
27/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
27/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
09/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
29/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
29/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
13/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
07/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MF - T4 em 07/10/2011
04/10/2011
Movimentação : Autuado
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
21/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação