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Processo: RR - 24900-10.2008.5.09.0093 - Fase Atual: Emb-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-24900/2008-0093-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogado: Dr. MAURICI ANTÔNIO RUY
 
Advogado: Dr. SAULO ROBERTO DE ANDRADE
 
Recorrido(s): DARCI MOSCATO
Advogado: Dr. CASSIO COLOMBO FILHO
 
Advogado: Dr. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 
Advogado: Dr. JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA
 

Histórico do processo
01/05/2026
Recebido pelo TRT
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/04/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2025
Petição: 238216/2025 - Contrarrazões
03/07/2025
Publicado intimação em 03/07/2025
02/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2025
Petição: 171320/2025 - Recurso Extraordinário
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Não conhecido o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/03/2025
Petição: 86395/2025 - Embargos
26/03/2025
Petição: 86350/2025 - Embargos
14/03/2025
Publicado acórdão em 14/03/2025      
13/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Voto Convergente      
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
24/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
20/02/2025
Conhecido o recurso e provido
06/02/2025
Adiado o julgamento
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/11/2024
Retirado de Pauta
30/10/2024
Petição: 651761/2024 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2024 a 06/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/11/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/12/2021
Petição: 539094/2021 - Instrumento de Mandato
15/05/2020
Publicado despacho em 15/05/2020
14/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
21/07/2016
Petição: 160776/2016 - Ratifica pedido de fls.
11/09/2015
Publicado despacho em 11/09/2015
10/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/09/2014
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/09/2014
Petição: 205060/2014 - Impugnação aos Embargos
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Admitidos os Embargos      
29/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/04/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2014
Petição: 32131/2014 - Embargos
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/12/2013
Em Mesa
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
29/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2013
Petição: 192902/2013 - Embargos Declaratórios
14/11/2013
Publicado acórdão em 14/11/2013      
13/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Dado Provimento ao Recurso
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/02/2013
Petição: 11332/2013 - Instrumento de Mandato
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 01/02/2012
17/12/2011
Movimentação : Autuado
12/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação