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Processo: RR - 5000-86.2010.5.21.0012
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5000/2010-0012-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA
Procurador: Dr. Maurício de Medeiros Melo
 
Procurador: Dra. Mônica Henriques Costa Gouveia
 
Recorrido(s): E. S. BELEZA - ME
Advogado: Dr. GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO
 
Recorrido(s): EMERSON LUIZ SOARES DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO FALCÃO LEITE
 

Histórico do processo
14/05/2026
Recebido pelo TRT
13/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2026/SETR8 em 13/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 22/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2049/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4515/2025/SEPREX em 26/09/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/11/2024
Petição: 669495/2024 - Requer providências
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3215/2024/SEPREX em 27/09/2024
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
20/09/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 754/2021/CREC em 31/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 990/2020/SETR8 em 28/05/2020
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 990/2020/SETR8 em 28/05/2020
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 990/2020/SETR8 em 28/05/2020
25/05/2020
Publicado acórdão em 25/05/2020      
22/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 717/2020/SETR8 em 29/04/2020 (pauta)
29/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
28/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 499/2018/CREC em 21/09/2018
10/09/2018
Publicado despacho em 10/09/2018
06/09/2018
Sobrestado o feito      
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 643/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 564/2016/CREC em 19/12/2016
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
13/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/12/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
09/04/2015
Petição: 85859/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 110/2015/CREC em 27/03/2015
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
17/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/09/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
17/08/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 441/2012/CREC em 17/08/2012
08/08/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 441/2012/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 08/08/2012
07/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
06/08/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
06/08/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
26/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
10/07/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/06/2012
Movimentação : Publicada a intimação
11/06/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
05/06/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
29/05/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 683231/2012  
25/05/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 165/2012/SETR8 em 25/05/2012
21/05/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 165/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 21/05/2012
18/05/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
17/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/05/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/05/2012
Movimentação : Em Mesa
14/05/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
09/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
04/05/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
03/05/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 668836/2012  
27/04/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 119/2012/SETR8 em 27/04/2012
23/04/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 119/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 23/04/2012
20/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
19/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
19/04/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
18/04/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/04/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
12/04/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 100/2012/SETR8 em 12/04/2012
12/04/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/04/2012 às 09:00.
12/04/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 100/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 12/04/2012
11/04/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
09/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
09/04/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
02/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
02/02/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Juíza MLF - T8 - art. 93, § 1º, do RITST
02/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 8ª Turma
18/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
18/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
05/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
05/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz SGO - T8 em 05/10/2011
05/10/2011
Movimentação : Autuado
30/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
26/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação