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Processo: RR - 156500-56.2009.5.06.0012
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-156500/2009-0012-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. LEANDRO DA SILVA SOARES
 
Advogado: Dr. RICARDO CARNEIRO DA CUNHA
 
Recorrido(s): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FALIDO
Advogado: Dr. CELSO DAVID ANTUNES
 
Recorrido(s): DURVAL VAZ CAVALCANTI
Advogado: Dr. MANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO
 

Histórico do processo
03/10/2026
Recebido pelo TRT
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 25/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2020
Petição: 83723/2020 - Requer providências
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/10/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2017
Publicado despacho em 13/06/2017
12/06/2017
Sobrestado o feito      
08/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2016
Petição: 230790/2016 - Contrarrazões
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2016
Petição: 208423/2016 - Depósito Recursal
16/09/2016
Petição: 208423/2016 - Custas Processuais
12/09/2016
Petição: 202789/2016 - Recurso Extraordinário
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/08/2016 às 09:00.
16/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/06/2016
Petição: 147341/2016 - Embargos Declaratórios
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
08/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
08/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
07/05/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
03/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/02/2012
26/12/2011
Movimentação : Autuado
20/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
15/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação