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Processo: RR - 173600-61.2008.5.06.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-173600/2008-0011-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): MARLY ANDURANDY DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO ANDRÉ BARROS
 
Embargado(a): LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/06/2026
Petição: 70954/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
06/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 06/10/2020
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/09/2020
Publicado intimação em 17/09/2020
16/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2020
Petição: 193438/2020 - Agravo Regimental
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Não admitidos os Embargos      
30/06/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2020
Petição: 70735/2020 - Embargos
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
01/04/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
18/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2018
Petição: 344555/2018 - Instrumento de Mandato
16/11/2018
Petição: 340324/2018 - Instrumento de Mandato
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/11/2017
Petição: 303492/2017 - Requer seja o feito chamado à ordem
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
31/05/2013
Publicado despacho em 31/05/2013
29/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
29/05/2013
Sobrestado o feito      
28/05/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
24/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2013
Publicado intimação em 26/04/2013
25/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2013
Petição: 39031/2013 - Recurso Extraordinário
08/03/2013
Publicado acórdão em 08/03/2013      
07/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2013
Negado provimento ao Agravo
21/02/2013
Incluído em pauta o processo para o o dia 27/02/2013 às 9:00.
20/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
02/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
02/10/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
28/09/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 741050/2012  
26/09/2012
Movimentação : Publicado despacho
25/09/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
24/09/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
02/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 01/02/2012
29/12/2011
Movimentação : Autuado
29/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
28/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
09/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação