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Processo: RR - 66300-81.2009.5.03.0110
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-66300/2009-0110-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Recorrido(s): ANDREZA MATARELI DE CASTRO ABREU
Advogado: Dr. ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES
 
Advogada: Dra. REGINA MÁRCIA VIÉGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM
 
Recorrido(s): CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/03/2026
Petição: 31337/2026 - Requer providências
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
12/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/03/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Não conhecido o recurso.      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/10/2025
Petição: 287376/2025 - Contraminuta
01/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2025
Petição: 230523/2025 - Agravo
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/01/2024
Publicado despacho em 15/01/2024
12/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
24/10/2023
Petição: 603812/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/07/2023
Publicado despacho em 11/07/2023
10/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/06/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/02/2023
Petição: 48852/2023 - Requer providências
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - STF
22/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/11/2021
Publicado despacho em 17/11/2021
16/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/11/2021
Petição: 472590/2021 - Instrumento de Mandato
31/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2020
Petição: 41119/2020 - Instrumento de Mandato
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
19/08/2019
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
16/08/2019
Petição: 192835/2019 - Requer providências
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/08/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2019
Publicado despacho em 14/08/2019
13/08/2019
Sobrestado o feito      
13/08/2019
Petição: 188687/2019 - Requer providências
13/08/2019
Petição: 188515/2019 - Acordo
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2019
Petição: 186913/2019 - Requer providências
21/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/07/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
30/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/04/2015
Petição: 105462/2015 - Requer providências
24/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/04/2014
Publicado despacho em 10/04/2014
09/04/2014
Sobrestado o feito      
08/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2013
Publicado intimação em 04/12/2013
03/12/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2013
Petição: 193914/2013 - Recurso Extraordinário
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
04/11/2013
Publicado certidão de julgamento em 04/11/2013
30/10/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/10/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2013 às 09:00.
23/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 668565/2011  
30/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
27/05/2011
Movimentação : Despacho proferido    
26/05/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 8ª Turma
23/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 666058/2011  
07/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 602906/2011  
05/04/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 40239/2011  
17/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 32344/2011  
12/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
11/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/02/2011
11/02/2011
Movimentação : Autuado
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
11/02/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
12/01/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/01/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação