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Processo: CauInom - 5933-46.2011.5.00.0000
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 801-21.2010.5.15.0066
Processo TRT - Referência: RO-801/2010-0066-15.
Processo TRT - Referência: RTOrd-801/2010-0066-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Autor(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mercival Panserini
 
Réu: MÁRIO JOSÉ MAGLIO
 

Histórico do processo
29/07/2025
Arquivado Definitivamente na CGEDM em 29/07/2025.
28/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 888/2025/SETR4 em 19/05/2025
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferida decisão      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
27/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
27/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
09/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
17/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
05/10/2011
Movimentação : Citação postada em: 29/09/2011
29/09/2011
Movimentação : Publicado despacho
28/09/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 4ª Turma
14/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
14/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MF - T4 em 14/09/2011
14/09/2011
Movimentação : Autuado
14/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/09/2011
Movimentação : Ação Cautelar Inominada
Petiçao : 96725/2011