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Processo: AIRR - 136100-63.2009.5.04.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 136100-63.2009.5.04.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-136100/2009-0016-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Advogado: Dr. GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
 
Embargado(a): ANTONIO VICENTE PALHARES MADRID
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
Advogada: Dra. CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PINTO LUCENA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1487/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1086/2026/SETR2 em 28/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/11/2025
Petição: 330905/2025 - Embargos Declaratórios
25/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2395/2025/SETR2 em 25/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1822/2025/SETR2 em 09/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Retirado de Pauta
10/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2166/2024/SETR2 em 10/10/2024 (pauta)
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2024
Petição: 410326/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2024
Petição: 347091/2024 - Contrarrazões
13/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 926/2024/SETR2 em 13/05/2024
09/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 269118/2024 - Agravo Regimental
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 701/2024/SETR2 em 15/04/2024
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2024
Petição: 217987/2024 - Instrumento de Mandato
03/04/2024
Petição: 214343/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 26/03/2024
26/03/2024
Autuado
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2024
Recebidos os autos
15/06/2022
Recebido pelo TRT
14/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/06/2022
Transitado em Julgado em 10/06/2022
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/12/2021
Petição: 533029/2021 - Instrumento de Mandato
30/03/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 31/10/2018
24/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
23/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/09/2016
Transitado em Julgado em 19/09/2016
05/09/2016
Petição: 196989/2016 - Instrumento de Mandato
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016
Negado provimento ao Agravo
17/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2016 às 14:00.
16/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/06/2016
Petição: 146103/2016 - Instrumento de Mandato
28/06/2016
Petição: 146100/2016 - Instrumento de Mandato
16/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/06/2016
07/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/06/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
03/11/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
31/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
31/10/2014
Transitado em Julgado em 28/10/2014
10/10/2014
Publicado acórdão em 10/10/2014      
09/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/09/2014 às 09:00.
10/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Excluído o movimento lançado em 10/09/2014.
10/09/2014
Excluído o movimento lançado em 09/09/2014.
10/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/09/2014 às 09:00.
09/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
03/10/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
02/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
27/09/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 802194/2011  
04/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
04/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 04/10/2011
04/10/2011
Movimentação : Autuado
03/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação