Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 5600-46.2009.5.06.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 5600-46.2009.5.06.0017
N�mero no TRT de Origem: RO-5600/2009-0017-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PIERRE DE LIMA
Advogado: Dr. BRENO BEZERRA DE MENEZES
 
Embargado(a): CARLOS ALBERTO GONCALVES DE MELO FILHO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS, CONDOMINIOS DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE PERNA
Advogado: Dr. FLÁVIO JOSÉ DA SILVA
 
Embargado(a): INTERNACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: Dr. DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO
 
Embargado(a): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dr. André Novaes de Albuquerque Cavalcanti
 

Histórico do processo
18/03/2026
Recebido pelo TRT
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1640/2025/SETR3 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1353/2025/SETR3 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/08/2025
Petição: 238284/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Não conhecido o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
26/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 705/2025/SETR3 em 26/06/2025 (pauta)
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 2700/2024/SETR3 em 06/01/2025
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 698692/2024 - Agravo
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 2593/2024/SETR3 em 06/12/2024
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Não conhecido o recurso.      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/10/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 21/10/2024
01/10/2024
Autuado
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2024
Recebidos os autos
13/09/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
13/09/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
13/09/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
13/09/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
13/09/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
13/09/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 10/09/12
24/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
23/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
16/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/08/2012 às 09:00.
15/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
15/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
15/06/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
17/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 17/10/2011
15/10/2011
Movimentação : Autuado
08/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação