Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 263400-82.2005.5.15.0067
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-263400/2005-0067-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 
Agravado(s): JOAQUIM JOSÉ DA SILVA FILHO
Advogado: Dr. CARLOS ANDRÉ ZARA
 
Agravado(s): HFA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ
 
Agravado(s): CONDOMNIO RESIDENCIAL JATOBA
Advogado: Dr. OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO
 
Agravado(s): AUTO POSTO CATEDRAL E OUTRO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
24/01/2023
Petição: 22427/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/01/2023
Petição: 522/2023 - Instrumento de Mandato
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
01/09/2020
Petição: 214030/2020 - Instrumento de Mandato
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Petição: 293857/2018 - Instrumento de Mandato
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/11/2017
Petição: 300429/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
07/05/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/02/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/12/2012
Movimentação : Publicado despacho
03/12/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
03/12/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
27/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
20/11/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
29/10/2012
Movimentação : Publicada a intimação
26/10/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
19/10/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
18/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 751823/2012  
15/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 750204/2012  
28/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
27/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
20/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/09/2012
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/09/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/09/2012 às 09:00.
12/09/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
29/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
18/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
18/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 18/10/2011
18/10/2011
Movimentação : Autuado
15/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
05/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação