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Processo: AIRR - 851-70.2010.5.15.0026 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-851/2010-0026-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO
Advogada: Dra. ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES
 
Agravado(s): DIRCEU VALENTE
Advogado: Dr. MÁRCIO ADRIANO CARAVINA
 

Histórico do processo
22/01/2026
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Petição: 72841/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2025
Petição: 35903/2025 - Agravo
03/02/2025
Publicado despacho em 03/02/2025
31/01/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/01/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
11/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2019
Publicado despacho em 24/06/2019
21/06/2019
Sobrestado o feito      
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2019
Publicado "ato publicado" em 21/05/2019
20/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/04/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/04/2019
Petição: 95500/2019 - Agravo
08/04/2019
Publicado despacho em 08/04/2019
05/04/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/02/2016
Remetidos os autos para apreciar petição
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
09/12/2015
Publicado despacho em 09/12/2015
07/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2014
Petição: 232753/2014 - Requer providências
26/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/03/2014
Publicado despacho em 27/03/2014
26/03/2014
Sobrestado o feito      
25/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
21/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2013
Petição: 79243/2013 - Contrarrazões
21/05/2013
Publicado intimação em 21/05/2013
20/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2013
Petição: 72132/2013 - Recurso Extraordinário
14/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2013
Petição: 69526/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/11/2012
Movimentação : Em Mesa
05/11/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 4ª Turma
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
29/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
28/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
23/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
22/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
15/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
15/02/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
06/02/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 642983/2012  
30/01/2012
Movimentação : Comunica novo endereço
Petiçao : 603524/2012  
19/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
07/12/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 807157/2011  
07/12/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/12/2011 às 09:00.
06/12/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
01/12/2011
Movimentação : Aguardando pauta
01/12/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
14/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
14/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MF - T4 em 14/10/2011
14/10/2011
Movimentação : Autuado
11/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
05/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação