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Processo: AIRR - 34800-56.2009.5.15.0144 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 34800-56.2009.5.15.0144
N�mero no TRT de Origem: AIRR-34800/2009-0144-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): MARIA ANTONIETA DE CAMARGO TONIN
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. HENRIQUE SILVEIRA MELO
 

Histórico do processo
17/07/2026
Petição: 86524/2026 - Contrarrazões
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2326/2026/SEPREX em 16/07/2026
14/07/2026
Petição: 85624/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 328/2026/SETR5 em 27/03/2026
24/03/2026
Petição: 35572/2026 - Recurso Extraordinário
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 242/2026/SETR5 em 23/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2026
Petição: 27188/2026 - Juntada de documentos
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2349/2025/SETR5 em 15/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1367/2025/SETR5 em 22/09/2025
15/09/2025
Petição: 264736/2025 - Embargos Declaratórios
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Negado provimento ao Agravo
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 906/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/05/2025
Petição: 146459/2025 - Instrumento de Mandato
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2510/2024/SETR5 em 18/11/2024
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
24/10/2024
Petição: 644417/2024 - Juntada de documentos
19/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2093/2024/SETR5 em 19/09/2024
14/09/2024
Petição: 582648/2024 - Contrarrazões
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1739/2024/SETR5 em 19/08/2024
13/08/2024
Petição: 535162/2024 - Agravo
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/04/2024
12/04/2024
Autuado
07/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2024
Recebidos os autos
19/02/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/02/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/02/2020
Transitado em Julgado em 12/02/2020
19/11/2019
Publicado despacho em 19/11/2019
18/11/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
08/08/2019
Petição: 184111/2019 - Instrumento de Mandato
05/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
18/10/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
11/10/2018
Publicado despacho em 11/10/2018
10/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
12/09/2018
Petição: 256962/2018 - Requer reconsideração de despacho
05/01/2018
Petição: 997/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/11/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
22/11/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
08/11/2012
Movimentação : Processo sobrestado Complem.de Aposentadoria. Compet. da JT.Legitimidade de contr. Previdenciária Lei Estadual C.F.Art. 114 RE-594.435-SP
08/11/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
07/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
30/10/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
15/10/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 749094/2012  
01/10/2012
Movimentação : Publicada a intimação
28/09/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
24/09/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/08/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 717836/2012  
17/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/08/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/06/2012
Movimentação : Em Mesa
28/06/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
15/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
15/06/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
11/06/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 689289/2012  
01/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
31/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/05/2012
Movimentação : Negado provimento a ambos os Agravos
17/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 23/05/2012 às 09:00.
16/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
30/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
17/04/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
21/03/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
13/03/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 649973/2012  
08/03/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 648909/2012  
06/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
31/01/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 603700/2012  
29/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
29/11/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
07/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 115490/2011  
27/10/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
21/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 21/10/2011
17/10/2011
Movimentação : Autuado
15/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
05/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/09/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/09/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação