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Processo: RR - 646-46.2010.5.12.0019
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-646/2010-0019-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO QUINT DE CAMPOS
 
Recorrido(s): BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA
 
Recorrido(s): SOLANGE SCHORCK
Advogado: Dr. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2013
Publicado despacho em 22/08/2013
21/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-383: Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados da empresa pública tomadora de serviço.
21/08/2013
Sobrestado o feito      
20/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2013
Publicado intimação em 20/06/2013
19/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2013
Petição: 86116/2013 - Recurso Extraordinário
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento ao Agravo
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
24/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/11/2011
24/11/2011
Movimentação : Autuado
22/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
19/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação