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Processo: RR - 72100-78.2006.5.02.0254 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-72100/2006-0254-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): VALDIR PRUDENCIO
Advogado: Dr. SILAS DE SOUZA
 
Embargado(a): TALUDE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDA DE PAULA ALBINO GARCIA
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
26/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
23/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/09/2026
Petição: 116216/2026 - Embargos Declaratórios
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2026
Petição: 69589/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Petição: 37889/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/08/2024
Petição: 557069/2024 - Instrumento de Mandato
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/08/2021
Petição: 291829/2021 - Instrumento de Mandato
14/06/2021
Publicado despacho em 14/06/2021
11/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
11/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
22/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 10/11/2014
04/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/10/2014
Petição: 237150/2014 - Impugnação aos Embargos
09/10/2014
Publicado despacho em 09/10/2014
08/10/2014
Admitidos os Embargos      
03/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2014
Petição: 207166/2014 - Embargos
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/05/2014
Em Mesa
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
02/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2014
Petição: 90540/2014 - Embargos Declaratórios
25/04/2014
Publicado acórdão em 25/04/2014      
24/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/04/2014
Publicado certidão de julgamento em 11/04/2014
10/04/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/04/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/04/2014 às 09:30.
31/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/04/2013
Petição: 44574/2013 - Instrumento de Mandato
22/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 652393/2012  
16/03/2012
Movimentação : Aguardando julgamento da matéria na SESDI1.
14/03/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
08/03/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/03/2012 às 09:00.
07/03/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
23/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACV - T6 em 01/02/2012
28/12/2011
Movimentação : Autuado
21/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
19/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação