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Processo: RR - 976-61.2010.5.03.0094 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-976/2010-0094-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TARCIMAR ANDRE MOREIRA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ VIDAL
 
Agravado(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Advogado: Dr. ANTONIO MAURICIO DA SILVA JUNIOR
 
Advogado: Dr. RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
 
Agravado(s): EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
09/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
08/09/2022
Petição: 468881/2022 - Instrumento de Mandato
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/06/2021
Publicado despacho em 17/06/2021
16/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
04/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
27/11/2019
Remetido(a) o(a) petição para Coordenadoria de Cadastramento Processual para restituir ao requerente
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/11/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
02/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
10/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
10/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 10/05/2013
09/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2013
Petição: 63219/2013 - Contrarrazões
03/05/2013
Petição: 63213/2013 - Contrarrazões
25/04/2013
Publicado intimação em 25/04/2013
24/04/2013
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
05/04/2013
Petição: 45794/2013 - Agravo Regimental
26/03/2013
Publicado despacho em 26/03/2013
25/03/2013
Não admitidos os Embargos      
12/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/02/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/12/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 784645/2012  
07/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/09/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/09/2012
Movimentação : Em Mesa
19/09/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
03/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
17/08/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
13/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
13/08/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
06/07/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 701896/2012  
29/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
28/06/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/06/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/06/2012
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Secretaria da 5ª Turma
13/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/06/2012
Movimentação : Para Redator Designado redigir acórdão
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
06/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/06/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
31/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/06/2012 às 09:00.
30/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
28/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 01/02/2012
22/12/2011
Movimentação : Autuado
14/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação