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Processo: ARR - 110500-95.2008.5.04.0203 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 110500-95.2008.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AIRR-110500/2008-0203-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): DARCY JOÃO SCHUCH
Advogada: Dra. CARLA LUCIANA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
 
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
13/08/2025
Recebido pelo TRT
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/01/2025
Petição: 1408/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/12/2024
Transitado em Julgado em o dia 23/10/2024 por parte de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.
25/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/10/2024
Petição: 621641/2024 - Agravo
09/10/2024
Petição: 621637/2024 - Instrumento de Mandato
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2021
Petição: 4964/2021 - Recurso Extraordinário
15/12/2020
Petição: 342500/2020 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/12/2020
Petição: 331747/2020 - Embargos Declaratórios
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento parcial
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:30.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/09/2018
Petição: 270574/2018 - Instrumento de Mandato
28/03/2016
Petição: 58350/2016 - Instrumento de Mandato
16/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/03/2016
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/01/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
05/06/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/06/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/06/2014
Transitado em Julgado em 02/06/2014
16/05/2014
Publicado despacho em 16/05/2014
15/05/2014
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/04/2014
Petição: 74688/2014 - Instrumento de Mandato
20/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
20/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 20/02/2014
01/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2013
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
30/01/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/01/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
29/01/2013
Transitado em Julgado em 17/12/12
30/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
29/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
13/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/11/2012 às 14:00.
12/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
22/08/2012
Movimentação : Retirado de Pauta
16/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/08/2012 às 09:00.
15/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
07/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
31/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
31/05/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
25/05/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 681255/2012  
21/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
18/05/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
17/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 11228/2012  
09/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 8061/2012  
08/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 01/02/2012
03/01/2012
Movimentação : Autuado
30/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
30/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação