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Processo: RR - 713-03.2010.5.04.0029 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 713-03.2010.5.04.0029
Número no TRT de Origem: AIRR-713/2010-0029-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Embargado(a): JEORGE PADILHA
Advogada: Dra. ISADORA COSTA CALDAS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Embargado(a): AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Advogado: Dr. DANIEL COSTA REIS
 

Histórico do processo
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/11/2024
Petição: 654616/2024 - Embargos Declaratórios
01/11/2024
Petição: 654590/2024 - Embargos Declaratórios
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 539/2024/SESDI1 em 29/10/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024
Conhecido o recurso e provido
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 462/2024/SESDI1 em 04/10/2024 (pauta)
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/10/2024 às 09:00.
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 757/2022/SESDI1 em 16/12/2022
15/12/2022
Retirado de Pauta
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/12/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 654/2022/SESDI1 em 18/11/2022 (pauta)
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/12/2022 às 09:00.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
05/07/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2021
Retirado de pauta - conforme Edital
15/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1142/2021/SESDI1 em 15/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/11/2021 às 09:00.
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2018
Retirado de Pauta
08/11/2018
Petição: 332577/2018 - Requer providências
19/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 217/2018/SESDI1 em 19/10/2018
18/10/2018
Publicado despacho em 18/10/2018
18/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2018 às 09:00.
17/10/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
17/10/2018
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte por solicitaçao
11/10/2018
Petição: 295548/2018 - Requer ingresso na Lide
30/08/2018
Retirado de Pauta
10/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2018 às 09:00.
09/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Excluído o movimento lançado em 04/06/2018. Sessão cancelada.
05/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2018 às 09:00.
04/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018
Adiado o julgamento
12/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2018 às 09:00.
11/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Retirado de pauta - art. 124 do RITST.
09/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/12/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/11/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2017 às 09:00.
22/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/10/2017
Adiado o julgamento
20/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2017 às 09:00.
19/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 04/04/2017
03/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/03/2017
Petição: 68044/2017 - Impugnação aos Embargos
30/03/2017
Petição: 68029/2017 - Impugnação aos Embargos
22/03/2017
Publicado despacho em 22/03/2017
21/03/2017
Admitidos os Embargos      
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/03/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2017
Petição: 35873/2017 - Embargos
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/12/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/12/2016
Petição: 271126/2016 - Embargos Declaratórios
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Dado Provimento ao Recurso
23/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 09:00.
22/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016
Petição: 258655/2016 - Instrumento de Mandato
21/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 07/11/2016
07/11/2016
Autuado
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/10/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/04/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/04/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/04/2015
Transitado em Julgado em 06/04/2015
24/03/2015
Publicado despacho em 24/03/2015
23/03/2015
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 652814/2012  
02/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/02/2012
26/12/2011
Movimentação : Nesta data autuado
23/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
23/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação