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Processo: RR - 10-36.2011.5.03.0071 - Fase Atual: E
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10/2011-0071-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Advogado: Dr. RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
 
Embargado(a): MIGUEL SIMAO DA SILVA
Advogada: Dra. RÚBIA CRISTINA PORTO
 
Embargado(a): ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2021
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
26/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 94-B do RITST.
09/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
19/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 19/09/2012
18/09/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/09/2012
Movimentação : Publicada a intimação
31/08/2012
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
28/08/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
08/08/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 711258/2012  
03/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
02/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/07/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/06/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
21/06/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/06/2012 às 09:00.
20/06/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/06/2012
Movimentação : Aguardando pauta
15/06/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
07/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 07/11/2011
05/11/2011
Movimentação : Autuado
28/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação