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Processo: RR - 948-95.2010.5.03.0158
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-948/2010-0158-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RENATO PINHEIRO FRADE
 
Recorrido(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Recorrido(s): HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ DE LOURDES FERNANDES
 

Histórico do processo
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1548/2026/SETR1 em 23/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não conhecido o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1287/2026/SETR1 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1586/2026/SEPREX em 22/05/2026
18/05/2026
Publicado despacho em 18/05/2026
15/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2024
Petição: 694338/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 926/2021/CREC em 12/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2020/SETR1 em 04/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 27/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 27/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1593/2019/CREC em 09/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 148/2018/CREC em 11/05/2018
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
28/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 649/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 380/2013/CREC em 16/08/2013
08/08/2013
Publicado despacho em 08/08/2013
07/08/2013
Sobrestado o feito      
07/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
06/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2013
Publicado intimação em 13/06/2013
12/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2013
Petição: 75400/2013 - Recurso Extraordinário
17/05/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 167/2013/SETR1 em 17/05/2013
03/05/2013
Publicado acórdão em 03/05/2013      
02/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/04/2013
Em Mesa
22/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
20/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/03/2013
Petição: 32488/2013 - Embargos Declaratórios
08/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 46/2013/SETR1 em 08/03/2013
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Dado provimento ao recurso.
01/02/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 14/2013/SETR1 em 01/02/2013
30/01/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2013 às 09:00.
29/01/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 95 do RITST
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
28/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
09/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
09/12/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
28/11/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
28/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 28/11/2011
26/11/2011
Movimentação : Autuado
24/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação