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Processo: RR - 85100-98.2010.5.21.0021 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-85100/2010-0021-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): RODRIGO BRUNETTA
Advogada: Dra. MARIA DA SALETE DE ASSIS CAMARA AVELINO
 
Advogada: Dra. MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA
 
Embargado(a): BRAIN TECNOLOGIA LTDA.
 

Histórico do processo
11/09/2026
Recebido pelo TRT
10/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
09/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Proferida decisão      
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2026
Petição: 56853/2026 - Recurso Extraordinário
23/04/2026
Petição: 50542/2026 - Instrumento de Mandato
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 496112/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2020
Petição: 296113/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Negado provimento ao Agravo
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Retirado de pauta - conforme consta dos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
07/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 29/04/2020 a 06/05/2020 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 07/05/2020 09:00).
06/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2018
Petição: 302115/2018 - Instrumento de Mandato
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
11/09/2015
Publicado despacho em 11/09/2015
10/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 30/04/2015
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2015
Publicado intimação em 14/04/2015
13/04/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
06/04/2015
Petição: 81269/2015 - Agravo Regimental
24/03/2015
Publicado despacho em 24/03/2015
23/03/2015
Negado seguimento ao recurso.      
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
12/11/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
12/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/11/2014
Petição: 263852/2014 - Embargos
24/10/2014
Publicado acórdão em 24/10/2014      
23/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/10/2014
Em Mesa
14/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
29/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
29/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2014
Petição: 190890/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Dado provimento parcial
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 20015/2012  
09/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 17035/2012  
09/03/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 17035/2012  
09/01/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 671/2012  
03/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
03/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 03/11/2011
29/10/2011
Movimentação : Autuado
24/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação