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Processo: RR - 451-09.2010.5.03.0085
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-451/2010-0085-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Recorrido(s): VANICE ALCANTARA ALEXANDRE
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES
 
Recorrido(s): HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
29/07/2026
Recebido pelo TRT
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1492/2026/SETR2 em 12/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 651/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2024
Petição: 649579/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/10/2024
Petição: 606763/2024 - Requer providências
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3215/2024/SEPREX em 27/09/2024
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
20/09/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 775/2021/CREC em 05/04/2021
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1296/2019/SETR2 em 16/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1170/2019/SETR2 em 11/11/2019 (pauta)
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1331/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
04/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/11/2017
Petição: 290302/2017 - Agravo
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 596/2017/CREC em 31/10/2017
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/06/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 307/2013/CREC em 21/06/2013
06/06/2013
Publicado despacho em 06/06/2013
05/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/06/2013
Sobrestado o feito      
04/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2013
Publicado intimação em 02/05/2013
30/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2013
Petição: 31090/2013 - Recurso Extraordinário
08/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 36/2013/SETR2 em 08/03/2013
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/12/2012
Em Mesa
17/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
26/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
10/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
10/09/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
05/09/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 727029/2012  
31/08/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 323/2012/SETR2 em 31/08/2012
24/08/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 323/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 24/08/2012
17/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/08/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
03/08/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 278/2012/SETR2 em 03/08/2012
01/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 08/08/2012 às 09:00.
31/07/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/07/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 278/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 11/07/2012
18/06/2012
Movimentação : Aguardando pauta
18/06/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
30/11/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
03/11/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 03/11/2011
03/11/2011
Movimentação : Autuado
24/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação