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Processo: AIRR e RR - 100200-65.2009.5.03.0139 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100200/2009-0139-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO
Advogado: Dr. HELVÉCIO OLIVEIRA COIMBRA
 
Advogado: Dr. THIAGO NAVES
 
Recorrido(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JUNIOR
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Petição: 213806/2025 - Contrarrazões
03/07/2025
Publicado intimação em 03/07/2025
02/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2025
Petição: 182893/2025 - Recurso Extraordinário
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 84092/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/12/2024
Petição: 710493/2024 - Instrumento de Mandato
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/09/2024
Petição: 588464/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/09/2024
Petição: 583188/2024 - Instrumento de Mandato
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Dispensa Imotivada de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista admitido por concurso público. RE 688267.
20/11/2019
Publicado despacho em 20/11/2019
19/11/2019
Sobrestado o feito      
08/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2019
Petição: 105669/2019 - Embargos Declaratórios
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
24/04/2019
Julgado prejudicado o exame do agravo
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
13/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
26/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Servidor Público Celetista/ Despedida Imotivada. RE 589998
07/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
31/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
02/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/08/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 715709/2012  
17/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 11452/2012  
23/09/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 100559/2011  
21/09/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 99721/2011  
21/09/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 99721/2011  
28/07/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 79332/2011  
19/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 18/02/2011
17/02/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de Revista
16/02/2011
Movimentação : Autuado
16/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
04/02/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/01/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/01/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação