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Processo: RR - 52100-14.2008.5.02.0472 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-52100/2008-0472-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Agravado(s): ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ORBRAL
 
Agravado(s): ANA PAULA SANCHES
Advogada: Dra. FERNANDA DE CÁSSIA MORETTI
 

Histórico do processo
02/04/2026
Recebido pelo TRT
01/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/04/2021
Petição: 116398/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2021
Petição: 102213/2021 - Agravo
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
26/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 94-B do RITST.
09/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2015
Petição: 70495/2015 - Instrumento de Mandato
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/12/2014
Petição: 304537/2014 - Instrumento de Mandato
04/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 04/09/2014
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/08/2014
Publicado despacho em 07/08/2014
06/08/2014
Admitidos os Embargos      
23/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/07/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
27/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/06/2014
Petição: 126779/2014 - Embargos
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/05/2014
Publicado certidão de julgamento em 23/05/2014
22/05/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/05/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/08/2012
Movimentação : Aguardando julgamento da matéria na SESDI1.
27/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 6ª Turma
14/08/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
14/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 6ª Turma
25/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
25/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 95 do RITST
20/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
27/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FS - T6 - art. 95 do RITST
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T6 em 01/02/2012
27/01/2012
Movimentação : Autuado
17/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
16/01/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação