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Processo: AIRR - 83500-70.2008.5.15.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 83500-70.2008.5.15.0056
N�mero no TRT de Origem: RO-83500/2008-0056-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): ALESSANDRA JOSÉ GOMES E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. CÉSAR EDUARDO ANDRADE FURUE
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2026
Petição: 51304/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
25/03/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/01/2026
Petição: 8361/2026 - Recurso Extraordinário
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2024
Petição: 643812/2024 - Juntada de documentos
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/04/2023
Petição: 196145/2023 - Contrarrazões
15/04/2023
Petição: 196143/2023 - Contrarrazões
15/04/2023
Petição: 196177/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 143830/2023 - Agravo
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/02/2023
24/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2023
Recebidos os autos
17/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/03/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/03/2017
Transitado em Julgado em 09/03/2017
14/02/2017
Publicado despacho em 14/02/2017
13/02/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/12/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2016
Petição: 218957/2016 - Contrarrazões
21/09/2016
Publicado intimação em 21/09/2016
20/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2016
Petição: 198695/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2016
Petição: 93219/2016 - Embargos Declaratórios
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
19/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
06/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
06/06/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T3 - art. 95 do RITST
05/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
19/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
19/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro HSP - T3 em 19/03/2012
03/02/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/01/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
13/01/2012
Movimentação : Autuado
03/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 115502/2011  
28/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação