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Processo: AIRR - 108900-72.2009.5.04.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 108900-72.2009.5.04.0019
N�mero no TRT de Origem: AIRR-108900/2009-0019-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEZAR AUGUSTO COLLA
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Advogado: Dr. CRISTIANO DE SOUZA FRAGA
 
Advogado: Dr. IARA BERNARDETE NARDI
 

Histórico do processo
13/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/12/2025
Petição: 344511/2025 - Juntada de documentos
12/12/2025
Petição: 341999/2025 - Requer prorrogação de prazo
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2025
Petição: 293677/2025 - Agravo Regimental
09/10/2025
Petição: 289946/2025 - Requer providências
09/10/2025
Petição: 289946/2025 - Juntada de documentos
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/08/2020
18/08/2020
Autuado
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2020
Recebidos os autos
28/10/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
25/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
25/10/2013
Transitado em Julgado em 21/10/13
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 657878/2012  
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2012
13/12/2011
Movimentação : Autuado
09/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
06/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação