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Processo: RR - 30-79.2010.5.03.0065
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-30/2010-0065-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA
Procurador: Dr. Syllas Leal Polidoro
 
Recorrido(s): CLÁUDIO ANTÔNIO PRUDENTE
Advogado: Dr. JANOT FERREIRA DE ANDRADE
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ZL AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1867/2025/SETR1 em 21/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1690/2025/SETR1 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1496/2025/SEPREX em 30/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2024
Petição: 670890/2024 - Ratifica pedido de fls.
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3215/2024/SEPREX em 27/09/2024
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
20/09/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 588/2021/CREC em 22/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2020/SETR1 em 04/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 31/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Autuado
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1309/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 105/2018/CREC em 13/04/2018
06/04/2018
Publicado despacho em 06/04/2018
05/04/2018
Sobrestado o feito      
04/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 275/2015/CREC em 22/05/2015
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Sobrestado o feito      
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2015
Petição: 48909/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 57/2015/SETR1 em 06/03/2015
27/02/2015
Republicado acórdão em 27/02/2015.      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
12/01/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 540/2014/SETR1 em 12/01/2015
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
14/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2014
Petição: 97149/2014 - Embargos Declaratórios
02/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 149/2014/SETR1 em 02/05/2014
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Não conhecido o Recurso
02/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 117/2014/SETR1 em 02/04/2014
02/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
01/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria responsabilização subsidiária entes Adm. Pub. RE 603.397/SC
21/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/08/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
17/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
16/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
01/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Hugo Carlos Scheuermann
01/03/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Juiz Convocado Hugo Carlos Scheuermann
06/12/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
06/12/2011
Movimentação : Autuado
06/12/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz HCS - T1 em 06/12/2011
06/12/2011
Movimentação : Autuado
02/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/10/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/10/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação