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Processo: AIRR - 86100-78.2009.5.02.0254 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 86100-78.2009.5.02.0254
N�mero no TRT de Origem: AIRR-86100/2009-0254-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): ABILIO SOLIDADE DA ROCHA E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não conhecido o Recurso
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2025
Petição: 39800/2025 - Resposta ao despacho
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2024
Petição: 495877/2024 - Instrumento de Mandato
25/06/2024
Petição: 470691/2024 - Requer providências
12/12/2023
Petição: 774455/2023 - Requer providências
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/04/2023
Petição: 177425/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 136654/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2022
Petição: 171533/2022 - Instrumento de Mandato
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
06/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 06/04/2022
06/04/2022
Autuado
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2022
Recebidos os autos
28/05/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/05/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para encaminhar à origem
27/05/2013
Transitado em Julgado em 20/05/13
09/05/2013
Publicado despacho em 09/05/2013
08/05/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
03/04/2013
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
23/11/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
08/11/2012
Movimentação : Processo sobrestado Complem. de Aposentadoria/Pensão-Competência da Justiça do Trabalho-Prescrição - RE-586.453/SE
08/11/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
07/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
30/10/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
16/10/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 750926/2012  
15/10/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 750259/2012  
01/10/2012
Movimentação : Publicada a intimação
28/09/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
21/09/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/09/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 729180/2012  
31/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/08/2012 às 09:00.
15/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
07/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
14/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
14/06/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
11/06/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 689356/2012  
04/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
01/06/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 01/02/2012
28/12/2011
Movimentação : Autuado
23/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/11/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/11/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação