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Processo: RR - 1389-60.2010.5.04.0122 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-1389/2010-0122-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): CLAUDIO LUIZ LAFONTAINHE
Advogada: Dra. SIMONE DA FONSECA SOARES
 

Histórico do processo
08/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2026
Petição: 83558/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Petição: 46686/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2026 às 09:00.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
14/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
13/06/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/06/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2025 às 09:00.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Retirado de Pauta
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 06/03/2025
05/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/02/2025
Petição: 48967/2025 - Impugnação aos Embargos
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Admitidos os Embargos      
04/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 687021/2024 - Embargos
02/12/2024
Publicado acórdão em 02/12/2024  
29/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar acórdão
18/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior por solicitaçao
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido
06/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 657982/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/11/2024 às 09:00.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2021
Petição: 208616/2021 - Instrumento de Mandato
05/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/10/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
06/06/2017
Petição: 140296/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/03/2017
Petição: 42181/2017 - Contrarrazões
06/03/2017
Petição: 42180/2017 - Contrarrazões
17/02/2017
Publicado intimação em 17/02/2017
16/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 283591/2016 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 283567/2016 - Recurso Extraordinário
12/12/2016
Publicado acórdão em 12/12/2016      
09/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016
Negado provimento aos embargos com multa
02/12/2016
Em Mesa
01/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
30/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/11/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/11/2016
Petição: 261794/2016 - Embargos Declaratórios
22/11/2016
Petição: 258233/2016 - Instrumento de Mandato
21/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
18/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Não conhecido o Recurso
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
09/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 14:00.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
28/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/05/2016
Petição: 118318/2016 - Instrumento de Mandato
28/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
28/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 28/11/2011
26/11/2011
Movimentação : Autuado
21/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/11/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/11/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação