Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 55800-86.2009.5.15.0088
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-55800/2009-0088-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE LORENA
Procurador: Dr. Éderson Geremias Pereira
 
Recorrido(s): ENGEWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIA CICCOTTI
 
Recorrido(s): ELTON DA SILVA MARTINS
Advogada: Dra. EDDA REGINA SOARES DE GOUVÊA FISCHER
 
Recorrido(s): SINALIZADORA PAULISTA COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. DÉBORA CÁSSIA DOS SANTOS DAINESI
 

Histórico do processo
06/03/2026
Recebido pelo TRT
04/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2020
Publicado acórdão em 08/09/2020      
04/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
27/04/2015
Petição: 106606/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/04/2015
Publicado despacho em 27/04/2015
24/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
15/08/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
29/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
28/06/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
26/06/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
25/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
19/06/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/06/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 686783/2012  
22/05/2012
Movimentação : Publicada a intimação
21/05/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
15/05/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
11/05/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 673291/2012  
20/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
19/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
19/04/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/03/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/03/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
22/03/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/03/2012 às 09:00.
21/03/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
20/03/2012
Movimentação : Aguardando pauta
20/03/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
17/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
17/02/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
01/02/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MLF - T8 em 01/02/2012
06/01/2012
Movimentação : Autuado
06/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
03/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/11/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/11/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação