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Processo: RR - 151300-85.2009.5.03.0001 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-151300/2009-0001-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): AILTON EUSTÁQUIO DA SILVA
Advogado: Dr. HUDSON LEONARDO DE CAMPOS
 
Advogado: Dr. PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Recebido pelo TRT
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/08/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 15/08/2025
14/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/07/2025
Petição: 200523/2025 - Contrarrazões
03/07/2025
Petição: 200522/2025 - Impugnação aos Embargos
27/06/2025
Publicado edital em 27/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2025
Petição: 189194/2025 - Agravo Regimental
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Não admitidos os Embargos      
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/02/2025
Petição: 40531/2025 - Embargos
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2024
Petição: 591558/2024 - Embargos Declaratórios
20/09/2024
Petição: 591389/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Conhecido o recurso e provido
02/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2024 às 15:00.
28/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2024
Petição: 515747/2024 - Instrumento de Mandato
30/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2024 a 26/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/08/2024 às 15:00.
29/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2023
Petição: 328071/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/06/2023
Petição: 313020/2023 - Contrarrazões
05/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2023
Petição: 274491/2023 - Ratifica pedido de fls.
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
09/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
31/08/2022
Petição: 449014/2022 - Requer providências
28/06/2022
Conclusos
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
17/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
17/12/2019
Publicado despacho em 17/12/2019
16/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2019
Petição: 288299/2019 - Embargos Declaratórios
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/10/2019
Negado provimento ao Agravo
14/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2019 às 14:00.
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
19/09/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2017
Publicado despacho em 26/04/2017
25/04/2017
Sobrestado o feito      
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2016
Petição: 259064/2016 - Contrarrazões
08/11/2016
Publicado intimação em 08/11/2016
07/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo
22/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
21/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
30/06/2016
Publicado despacho em 30/06/2016
29/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
18/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2015
Petição: 232118/2015 - Recurso Extraordinário
10/09/2015
Petição: 230027/2015 - Embargos Declaratórios
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
18/08/2015
Em Mesa
18/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
04/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
04/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
25/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2015
Petição: 62680/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Petição: 62035/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Dado provimento parcial
27/02/2015
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
27/02/2015
Publicado certidão de julgamento em 27/02/2015
26/02/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2015
Petição: 33391/2015 - Instrumento de Mandato
19/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
18/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 657472/2012  
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 01/02/2012
09/01/2012
Movimentação : Autuado
06/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
24/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/11/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
23/11/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação