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Processo: RR - 2707-41.2010.5.12.0030 - Fase Atual: Emb-ED-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2707/2010-0030-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BÁRBARA MENDES
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 
Embargado(a): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 

Histórico do processo
16/10/2025
Recebido pelo TRT
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
09/05/2025
Retirado de Pauta
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/06/2019
Publicado despacho em 27/06/2019
26/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/06/2019
Petição: 154930/2019 - Resposta ao despacho
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/06/2019
Publicado despacho em 06/06/2019
05/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2017
Petição: 288154/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2014
Publicado intimação em 18/07/2014
17/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/05/2014
Em Mesa
21/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
14/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/05/2014
Petição: 99224/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/05/2014
Petição: 99064/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/05/2014
Publicado despacho em 08/05/2014
07/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2014
Petição: 92159/2014 - Recurso Extraordinário
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2014
Petição: 80582/2014 - Embargos Declaratórios
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Dado provimento aos Embargos
28/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2014 às 09:00.
27/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/02/2014
26/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/01/2014
Petição: 12491/2014 - Impugnação aos Embargos
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Admitidos os Embargos      
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/10/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/09/2013
Petição: 147358/2013 - Embargos
13/09/2013
Publicado acórdão em 13/09/2013      
12/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/09/2013
Em Mesa
09/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
19/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/07/2013
Petição: 103816/2013 - Embargos Declaratórios
28/06/2013
Publicado acórdão em 28/06/2013      
27/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Negado provimento ao Recurso
16/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
12/04/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
10/04/2013
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às 09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 776167/2012  
14/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 19293/2012  
13/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 650088/2012  
14/02/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 9686/2012  
14/02/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 9686/2012  
14/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 9734/2012  
05/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
05/12/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 05/12/2011
03/12/2011
Movimentação : Autuado
28/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/11/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/11/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação