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Processo: AIRR - 90400-26.2008.5.02.0058 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 90400-26.2008.5.02.0058
N�mero no TRT de Origem: RO-90400/2008-0058-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): HELIO DE CASTRO SILVA
Advogado: Dr. ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CURY
 
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Petição: 71320/2026 - Juntada de documentos
30/04/2026
Petição: 53590/2026 - Contrarrazões
30/04/2026
Petição: 53588/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2026
Petição: 21895/2026 - Recurso Extraordinário
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/08/2025
Petição: 223800/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Petição: 196295/2025 - Contrarrazões
27/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2025
26/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170106/2025 - Agravo
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2025
Petição: 135105/2025 - Presta informações
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/03/2025
Petição: 82341/2025 - Juntada de documentos
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 07/02/2025
07/02/2025
Autuado
04/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2024
Recebidos os autos
04/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/02/2016
Transitado em Julgado em 18/12/2015
03/02/2016
Publicado despacho em 03/02/2016
02/02/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/01/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2015
Petição: 329852/2015 - Embargos
11/12/2015
Publicado acórdão em 11/12/2015      
10/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Negado provimento ao agravo com multa
01/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/12/2015 às 13:30.
30/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/10/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
06/10/2015
Petição: 258508/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/09/2015
Publicado despacho em 29/09/2015
28/09/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
18/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/06/2015
Petição: 171161/2015 - Contrarrazões
17/06/2015
Publicado intimação em 17/06/2015
16/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2015
Petição: 132279/2015 - Recurso Extraordinário
07/05/2015
Petição: 118318/2015 - Instrumento de Mandato
04/05/2015
Publicado acórdão em 04/05/2015      
30/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/04/2015
Em Mesa
23/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
24/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/03/2015
Petição: 59035/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Não conhecido o Recurso
05/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
04/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 34221/2012  
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MLF - T8 em 01/02/2012
16/01/2012
Movimentação : Autuado
28/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/12/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/12/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação