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Processo: AIRR - 8700-87.2009.5.04.0203 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 8700-87.2009.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AIRR-8700/2009-0203-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Ângela Monteiro Tavares da Silva Melluso
 
Agravado(s): EVERSON COUTO BRIGONI
Advogada: Dra. DORIANE BONASSINA
 

Histórico do processo
21/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/05/2025
Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 358/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 195/2025/SETPOESDC em 14/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 23/2025/SETPOESDC em 24/01/2025
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/12/2024
Petição: 695276/2024 - Agravo
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3970/2024/SEPREX em 29/11/2024
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3943/2024/SEPREX em 29/11/2024
27/11/2024
Publicado despacho em 27/11/2024
26/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1923/2024/SEPREX em 07/06/2024
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2024
Petição: 251266/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 688/2024/SETR1 em 05/04/2024
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2024/SETR1 em 23/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/03/2024 às 09:00.
21/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3035/2023/SETR1 em 10/11/2023
09/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2023
Petição: 559900/2023 - Agravo
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2592/2023/SETR1 em 02/10/2023
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Petição: 396148/2023 - Requer providências
19/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 19/05/2023
18/05/2023
Autuado
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/04/2023
Recebidos os autos
13/03/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/03/2015
Transitado em Julgado em 09/03/2015
20/02/2015
Publicado acórdão em 20/02/2015      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Negado provimento ao Agravo Regimental
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
15/12/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
10/12/2014
Petição: 309214/2014 - Agravo Regimental
02/12/2014
Publicado despacho em 02/12/2014
01/12/2014
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/02/2012
16/12/2011
Movimentação : Autuado
14/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
13/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/12/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/12/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação