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Processo: RR - 3100-45.2008.5.02.0472 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3100/2008-0472-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): KÁTIA LUCIANO
Advogado: Dr. GISELLE CRISCIMANI FABRÍCIO
 
Embargado(a): ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
02/04/2026
Recebido pelo TRT
01/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/05/2021
Petição: 135231/2021 - Instrumento de Mandato
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
11/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
22/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/11/2014
Petição: 270049/2014 - Instrumento de Mandato
04/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 04/09/2014
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/08/2014
Petição: 170425/2014 - Impugnação aos Embargos
07/08/2014
Publicado despacho em 07/08/2014
06/08/2014
Admitidos os Embargos      
18/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/07/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
27/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/06/2014
Petição: 126339/2014 - Embargos
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/05/2014
Publicado certidão de julgamento em 23/05/2014
22/05/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/05/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
16/03/2012
Movimentação : Aguardando julgamento da matéria na SESDI1.
14/03/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
08/03/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/03/2012 às 09:00.
07/03/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
29/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
08/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
08/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACV - T6 em 08/02/2012
08/02/2012
Movimentação : Autuado
26/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
24/01/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/12/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
23/12/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação