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Processo: AIRR - 153900-39.2009.5.10.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 153900-39.2009.5.10.0016
N�mero no TRT de Origem: RO-153900/2009-0016-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogada: Dra. BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. JOÃO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
 
Advogado: Dr. MÁRCIA GONÇALVES DE ALMEIDA
 
Agravado(s): ADELAIDE SEVERINI
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
 
Advogado: Dr. ÂNGELO CÉSAR LEMOS
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2025
Petição: 33486/2025 - Contrarrazões
11/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/02/2025
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2025
Petição: 24826/2025 - Agravo
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
09/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/09/2024
Petição: 571182/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
29/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2024
Recebidos os autos
07/12/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
06/12/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
06/12/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
06/12/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
06/12/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
06/12/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 28/11/11
16/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
14/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.      
08/11/2012
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/10/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
28/09/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 741513/2012  
25/09/2012
Movimentação : Publicada a intimação
24/09/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
18/09/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
14/09/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 732124/2012  
31/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/08/2012
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
23/08/2012
Movimentação : Em Mesa
23/08/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
27/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
27/06/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
22/06/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 695596/2012  
15/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
14/06/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/06/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/06/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/06/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/06/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 13/06/2012 às 09:00.
06/06/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
29/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46643/2011  
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46671/2011  
01/04/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 38939/2011  
14/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
14/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 14/02/2011
14/02/2011
Movimentação : Autuado
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
11/02/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/01/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/01/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação