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Processo: AIRR - 55600-37.2009.5.15.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 55600-37.2009.5.15.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-55600/2009-0005-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): NILCO NAVAS
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2026
Petição: 35420/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/01/2026
Publicado despacho em 14/01/2026
13/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/01/2026
Petição: 418/2026 - Juntada de documentos
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/12/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2025
Petição: 299974/2025 - Recurso Extraordinário
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/07/2025
Petição: 207135/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 28/04/2025
24/04/2025
Autuado
24/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2025
Petição: 53226/2025 - Instrumento de Mandato
17/02/2025
Petição: 38501/2025 - Juntada de documentos
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2024
Recebidos os autos
07/12/2020
Recebido pelo TRT
13/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/11/2020
Transitado em Julgado em 20/10/2020
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 366/2020/SETPOESDC em 26/10/2020
13/10/2020
Publicado acórdão em 13/10/2020      
09/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020
Negado provimento ao agravo com multa
03/10/2020
Petição: 253481/2020 - Requer providências
25/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 329/2020/SETPOESDC em 25/09/2020 (pauta)
15/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/10/2020 às 13:30.
14/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020
Retirado de Pauta
14/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
31/08/2020
Petição: 211839/2020 - Requer providências
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 275/2020/SETPOESDC em 24/08/2020 (pauta)
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/09/2020 a 11/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/05/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
11/04/2020
Petição: 69604/2020 - Contrarrazões
03/04/2020
Petição: 66297/2020 - Contrarrazões
01/04/2020
Petição: 65505/2020 - Contrarrazões
27/03/2020
Publicado "ato publicado" em 27/03/2020
26/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/02/2020
Petição: 24659/2020 - Agravo
04/02/2020
Publicado despacho em 04/02/2020
03/02/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/08/2019
Petição: 188204/2019 - Instrumento de Mandato
17/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
22/05/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
10/09/2018
Petição: 252672/2018 - Requer providências
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/01/2018
Petição: 1335/2018 - Instrumento de Mandato
23/08/2017
Publicado despacho em 23/08/2017
22/08/2017
Sobrestado o feito      
21/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/07/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/07/2016
Petição: 157905/2016 - Contrarrazões
29/06/2016
Publicado intimação em 29/06/2016
28/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2016
Petição: 102653/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/11/2015
Petição: 304121/2015 - Embargos Declaratórios
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Dado Provimento ao Recurso
28/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2015 às 09:00.
27/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
06/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
06/06/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T3 - art. 95 do RITST
05/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
12/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 603706/2011  
04/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
04/04/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
16/03/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
15/03/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T3 em 15/03/2011
14/03/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/03/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria Judiciária
04/03/2011
Movimentação : Autuado
02/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 24345/2011  
10/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/02/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/02/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação