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Processo: AIRR - 111500-49.2009.5.10.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 111500-49.2009.5.10.0003
N�mero no TRT de Origem: RO-111500/2009-0003-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogada: Dra. BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
 
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
 
Agravado(s): VERONICA MARIA SILVA LIMA
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
 

Histórico do processo
22/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
22/08/2025
Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/02/2024
Petição: 92681/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 765351/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 19/05/2023
18/05/2023
Autuado
25/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2023
Recebidos os autos
19/05/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
14/05/2020
Transitado em Julgado em 13/03/2020
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2019
Petição: 290736/2019 - Contrarrazões
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2019
Petição: 252957/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
06/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 17/09/2019 a 24/09/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 25/09/2019 14:00).
05/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/06/2019
Petição: 137026/2019 - Contraminuta
04/06/2019
Petição: 136495/2019 - Contrarrazões
24/05/2019
Publicado "ato publicado" em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2019
Petição: 119433/2019 - Agravo
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Provimento por decisão monocrática.      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2017
Petição: 333055/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 23/10/2014
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/10/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para encaminhar à origem
10/10/2013
Transitado em Julgado em 07/10/2013
20/09/2013
Publicado acórdão em 20/09/2013      
19/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Petição: 140099/2013 - Instrumento de Mandato
11/09/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2013 às 09:00.
04/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46688/2011  
29/03/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 37188/2011  
11/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
04/03/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 04/03/2011
04/03/2011
Movimentação : Autuado
02/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
12/02/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/02/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação