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Processo: RR - 125100-24.2007.5.13.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 125100-24.2007.5.13.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-125100/2007-0004-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Francisco José Gomes
 
Procurador: Dr. Inacinha Ribeiro Chaves
 
Procurador: Dr. Marcos Felipe Holmes Autran
 
Agravado(s): RENO TORRES MACAUBAS E OUTROS
Advogado: Dr. YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 852/2026/SETR1 em 25/05/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 635/2026/SETR1 em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/04/2025
Petição: 94542/2025 - Contrarrazões
20/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2025
19/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2025
Petição: 7225/2025 - Agravo
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2727/2024/SETR1 em 19/12/2024
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/11/2024
Petição: 674065/2024 - Contrarrazões
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2510/2024/SETR1 em 18/11/2024
06/11/2024
Publicado despacho em 06/11/2024
05/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1668/2024/SETR1 em 16/08/2024
13/08/2024
Petição: 536252/2024 - Embargos Declaratórios
06/08/2024
Publicado despacho em 06/08/2024
05/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 04/12/2023
02/12/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2023
Recebidos os autos
11/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
10/11/2021
Transitado em Julgado em 04/11/2021
17/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1420/2021/SETR1 em 17/09/2021
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 30/06/2021
30/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
26/05/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
25/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2021
Recebidos os autos
24/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2021
Recebidos os autos
03/07/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
28/06/2019
Transitado em Julgado em 24/06/2019
10/05/2019
Publicado acórdão em 10/05/2019      
09/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Negado provimento ao Agravo
16/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 320/2019/SETR1 em 16/04/2019 (pauta)
15/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 30/04/2019 a 07/05/2019 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 08/05/2019 09:00).
12/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/03/2019
Petição: 45207/2019 - Contrarrazões
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Concedido prazo      
08/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
21/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2018
Petição: 118774/2018 - Agravo
27/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 168/2018/SETR1 em 27/04/2018
24/04/2018
Publicado despacho em 24/04/2018
23/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
20/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
29/11/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
08/11/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
08/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 08/11/2011
08/11/2011
Movimentação : Autuado
26/10/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/10/2011
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT nesta data.
19/08/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
18/08/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
16/08/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
18/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
26/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria-Geral Judiciária
26/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
12/02/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/02/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação
08/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 10634/2011