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Processo: AIRR - 138700-95.2007.5.15.0121
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 138700-95.2007.5.15.0121
N�mero no TRT de Origem: AIRR-138700/2007-0121-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): NIVALDO MONTE NEGRO
Advogado: Dr. GLÁUCIA REGINA TRINDADE
 
Advogado: Dr. RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES
 
Agravado(s): BETA COMPOSITOS E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO PIRES
 
Agravado(s): FIBRA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
 
Agravado(s): MARIA SALETTE DE OLIVEIRA CAMARGO
Advogado: Dr. HENRICO CÉSAR TAMIOZZO
 
Agravado(s): OLAVO BARBOUR FILHO
 
Agravado(s): FABIO AUGUSTO BARBOUR
 
Agravado(s): JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO
 
Agravado(s): JOSE MAURO NOGUEIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Não conhecido o Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/11/2024
29/11/2024
Autuado
13/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2024
Recebidos os autos
25/01/2021
Recebido pelo TRT
09/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/09/2020
Transitado em Julgado em 04/09/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Dado Provimento ao Agravo
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2020
Petição: 118018/2020 - Contrarrazões
20/05/2020
Publicado "ato publicado" em 20/05/2020
19/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2020
Petição: 68599/2020 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
01/04/2020
Publicado despacho em 01/04/2020
31/03/2020
Concedido prazo      
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2020
Petição: 46493/2020 - Embargos Declaratórios
27/02/2020
Publicado despacho em 27/02/2020
26/02/2020
Provimento por decisão monocrática.      
26/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
07/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
14/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/11/2017
Petição: 282703/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
18/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
23/04/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/04/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
20/04/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
17/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
27/03/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/03/2012
Movimentação : Publicada a intimação
02/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
28/02/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
15/02/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 644962/2012  
15/02/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 644958/2012  
19/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
09/12/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/12/2011 às 09:00.
07/12/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/12/2011
Movimentação : Aguardando pauta
05/12/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
24/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
24/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra KA - T5 em 24/10/2011
05/10/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/09/2011
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT nesta data.
12/07/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
12/07/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
04/07/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
28/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
24/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria-Geral Judiciária
02/05/2011
Movimentação : Autuado
28/04/2011
Movimentação : Para exame
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
30/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação